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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Baixa na CTPS. Admissão imediata por empresa do mesmo grupo econômico.
Parcelas rescisórias.
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 13:15
Parcelas não podem causar miserabilidade
O recurso foi acolhido de forma a garantir o Princípio da Dignidade Humana.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:33
Acordo judicial. Fixação da contribuição previdenciária. Pedidos constantes na inicial.
Natureza jurídica das parcelas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 16:48
Imposto de renda sobre as férias indenizadas e 13º salário e respectivos reflexos.
Separadamente das demais parcelas.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2011 - 12:05
Estado pagará parcelas atrasadas de gratificação
O pleito da educadora, feito através do recurso, por meio do qual pedia a implantação da gratificação em definitivo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Horas extras. Condenação em parcelas vincendas.
Não cabe ao julgador a condenação ao pagamento de horas extras com fundamento em presunção, e relativa a período futuro e incerto, uma vez que as horas extras são verificadas a cada mês e as condições de trabalho são suscetíveis de mudança.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:23
Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque.
de cada uma dessas parcelas, mantendo a sentença que condenou a empresa a pagar o valor relativo a
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2004 - 07:01
TST nega incorporação salarial de parcelas indenizatórias
incorporação salarial de parcelas concedidas ao empregado, deve ser observada sob pena de infração ao texto da Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:43
Devedor pode consignar parcelas vencidas durante revisão
revisional, deferiu antecipação de tutela e acolheu pedido de consignação de parcelas vencidas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2015 - 16:02
Complementação de Aposentadoria. Parcelas salariais deferidas
Período previsto no Título exequendo. Ofensa à Coisa Julgada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2013 - 18:10
Construtora é condenada a devolver parcelas pagas
Ação de rescisão contratual c/c devolução das parcelas pagas
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 11:35
Empregado obtém incorporação de parcelas estipuladas.
No caso presente o direito pleiteado estava assegurado pelo Acordo Coletivo de Trabalho de 1992/1993.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 09:02
Consórcio deve devolver parcelas pagas por consumidor
parcelas pagas pelo consorciado desistente deve ser imediata.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 11:47
Parcelas rescisórias em valores percentuais impossibilitam quitação.
A CLT estabelece que não pode haver a quitação geral e irrestrita de todas as verbas decorrentes do contrato de trabalho no termo de rescisão.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Tributário. Retenção de parcelas do FPM.
Despesas correntes. Possibilidade. Precedentes.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
Salário e parcelas de natureza salarial
Larissa Lopes Matos é Advogada e aluna da pós-graduação em Direito do Trabalho da Universidade Potiguar - UNP
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00